A importância de comprar um drone homologado

Os drones tornaram-se uma presença comum em nossos céus, proporcionando perspectivas únicas do mundo. São também conhecidos como VANTs (Veículos Aéreos Não Tripulados), dispositivos cada vez mais populares no Brasil. Eles são usados para uma variedade de aplicações, como fotografia, filmagem, mapeamento e até mesmo inspeções industriais. 

No entanto, para um drone voar de forma legal no Brasil, é necessário ter a homologação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essa validação é importante para garantir a segurança da operação do drone e evitar interferências nas redes de telecomunicações, além de promover a segurança das pessoas e de bens de terceiros. 

Ao investir em um drone, é essencial entender a importância de adquirir um equipamento homologado. Neste artigo, além de explicar o motivo dessa importância, vamos também falar sobre os processos de registro junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).

O que é homologação de drone?

A homologação de um drone é o processo de certificação do dispositivo pela Anatel. Esse processo verifica se o drone atende aos requisitos técnicos necessários para operar de forma segura e sem interferir nas redes de telecomunicações. 

Os drones da DJI vendidos oficialmente no mercado brasileiro já são homologados pela Anatel. Trata-se de um processo obrigatório para todos os dispositivos que emitem ou recebem radiofrequências. 

Como descobrir se meu drone é homologado?

Quando você compra um drone, é muito importante ter a certeza de que ele é homologado. Um jeito fácil de verificar isso é observar a presença do selo da Anatel no dispositivo. 

Na loja oficial DJI Brasil, todos os drones têm a homologação e vêm com a nota fiscal. Geralmente, o selo pode ser encontrado na caixa do produto ou no próprio equipamento. Dessa forma, você pode ter a confiança de que está adquirindo um equipamento seguro e em conformidade com as leis.

Por que comprar um drone homologado?

Existem várias razões pelas quais é importante comprar um drone homologado.

1. Segurança certificada

Os drones homologados são submetidos a testes rigorosos de segurança, o que ajuda a garantir que eles são seguros para voar. Esses testes são realizados pela Anatel, que verifica se os equipamentos atendem aos requisitos técnicos exigidos pela legislação brasileira.

2. Legalidade garantida

A homologação de drone é uma exigência legal para operar no espaço aéreo. Assim como no trânsito, infringir essa regra pode resultar em multas e penalidades, podendo levar à apreensão do equipamento. 

Em viagens, a falta de homologação pode levar à retenção do drone pela Receita Federal na alfândega.

3. Cadastro na ANAC

A homologação é um passo fundamental para o registro na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Não homologar seu drone torna impossível obter o registro necessário na ANAC. Assim, você limita suas opções de voo e compromete a conformidade legal.

4. Conveniência sem burocracia

Além de ser legal e segura, a homologação do drone evita burocracias desnecessárias. Ao comprar um equipamento homologado, você elimina a necessidade de pagar terceiros para realizar o processo. O que torna a experiência de compra mais simples e direta.

O próximo passo para voar com segurança 

Agora, que você já certificou que o seu drone é homologado, os próximos passos são os registros na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e no Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). Eles são feitos pelo próprio usuário e os processos são simples e realizados on-line.

Como registrar o drone na ANAC? 

A ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, é o órgão responsável pelo registro de drones, além da emissão de certificados. 

De acordo com a legislação brasileira, além de estarem homologados pela Anatel, os drones com peso de decolagem acima de 249 g devem ser registrados na ANAC. Além disso, ao voar em ambiente aberto, é necessário ter uma autorização do DECEA.

Acesse o site oficial da ANAC para obter os requisitos completos atualizados e necessários.

Confira agora o passo a passo para registrar o drone na ANAC:

1. Entre no site do SISANT;
2. Crie sua conta e cadastre a pessoa que será o piloto do drone;
3. Preencha as informações solicitadas, inclusive os dados do drone;
4. Anexe uma foto do drone, preferencialmente mostrando o número de série;
5. Selecione uma sequência de nove dígitos para ser o número de identificação do drone;
6. Após o registro, o SISANT gera o certificado de cadastro que é obrigatório para voos; 

Lembre-se de revalidar o registro a cada dois anos, podendo ser feito até seis meses antes do vencimento. Consulte o site da ANAC para informações atualizadas.

Como registrar o drone no DECEA?

O DECEA é o Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Ele é responsável por conceder acesso ao espaço aéreo brasileiro por aeronaves não tripuladas. Portanto, para voar é necessário solicitar a emissão de autorização junto ao órgão. 

O processo é também feito no site, cadastrando  a sua aeronave no sistema SARPAS. Antes de fazer o cadastro é necessário que a sua aeronave já esteja cadastrada na ANAC e homologada na Anatel.

Confira agora o passo a passo para registrar o drone no DECEA:

1. Entre no site do SARPAS e clique em cadastro;
2. Desça a tela e escolha a opção “Piloto”;
3. Preencha os dados solicitados, incluindo um e-mail válido;
4.  Anexe no campo indicado uma imagem nítida do seu documento de identificação;
5.  Crie uma senha para a sua conta e valide o cadastro, acessando sua conta de e-mail;
6.  Aguarde até 10 dias úteis para a aprovação do seu cadastro. A aprovação ou rejeição será  enviada por e-mail, com o status do cadastro;
7. Após a aprovação do cadastro, você será capaz de solicitar o voo;
8. Faça novamente o login no site do SARPAS, preenchendo com os dados cadastrados;
9. Clique em “Solicitar” e digite os dados da aeronave e voo.

A solicitação será analisada pelo Órgão Regional do DECEA responsável pela área do voo pretendida pelo piloto. Para facilitar, o documento ICA 100-40, atualizado em julho de 2023, que regulamenta os voos de drones no país, traz informações completas sobre o registro desses dispositivos. 

Conclusão

Não há dúvidas que comprar um drone homologado é uma decisão inteligente e segura. Ao optar por um equipamento com essa certificação, você garante que o seu drone atende aos requisitos técnicos exigidos pela legislação brasileira. Sem contar que a homologação é um passo fundamental para o registro em outros órgãos competentes. O importante é  contribuir para a segurança de todos e garantir que o seu voo seja agradável e tranquilo.